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ERVA SANTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2020 por ELIAS RIBEIRO ANTUNES, processo nº 920529976, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920529976
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIAS RIBEIRO ANTUNES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Extração de suco de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920529976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220175413 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS RIBEIRO ANTUNES<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220175413 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS RIBEIRO ANTUNES<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918909554 (ERVA SANTA), Processo 918909651 (ERVA SANTA) e Processo 919622399 (ERVA SANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  4. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850200399567 de 17/11/2020 código IPAS423 · RPI 2643
  5. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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