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CALMMI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/2020 por GENÉRICOS E SIMILARES UNIÃO LTDA, processo nº 920511155, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920511155
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGENÉRICOS E SIMILARES UNIÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.059.766/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Extratos de ervas para fins medicinais;Medicamento ansiolítico;Preparações farmacêuticas;Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920511155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220169241 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GENÉRICOS E SIMILARES UNIÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2720
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220169241 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GENÉRICOS E SIMILARES UNIÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913401366 (CALMI MAX) e Processo 918593522 (CALMY BALSAMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
  4. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200339058 de 07/10/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  5. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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