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Própolis Vit C

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2020 por FAUNA E FLORA BRASIL EIRELI, processo nº 920510000, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920510000
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularFAUNA E FLORA BRASIL EIRELI
CNPJ do titular29.735.646/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Própolis, mel, pastilhas [confeitos], balas, drops [balas], confeitos (exceto para uso medicinal).;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824288025 (FREEGELLS VIT. C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva [confeitos] ao item "pastilhas" para melhor adequação à classe requerida uma vez que as pastilhas para uso farmacêutico pertencem à classe 5. Inserida à ressalva [balas] ao item "drops" para melhor definição do escopo de proteção à luz da classe requerida, uma vez que o termo pertence àlíngua inglesa. código IPAS024 · RPI 2625
  2. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200409027 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FAUNA E FLORA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Cedente: </b>FAUNA & FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [BR]; FAUNA E FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME [BR]; FAUNA & FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [BR]; FAUNA E FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FAUNA E FLORA BRASIL EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2619
  3. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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