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EMPÓRIO DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2020 por EMPÓRIO DA TERRA COMÉRCIO DE CEREAIS - EIRELI -ME, processo nº 920506739, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920506739
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPÓRIO DA TERRA COMÉRCIO DE CEREAIS - EIRELI -ME
CNPJ do titular24.167.191/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Venda [comércio] de produtos naturais, cosméticos, suplementos e chás.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920506739 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210242868 (14/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO DA TERRA COMÉRCIO DE CEREAIS - EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2685
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210242868 (14/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO DA TERRA COMÉRCIO DE CEREAIS - EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902715003 (EMPÓRIO DA TERRA) e Processo 918198380 (EMPÓRIO DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2628
  4. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

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