TURMALINA PARAÍBA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2020 por FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA, processo nº 920489338, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920489338
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Anis [licor];Anisete [licor de anis];Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;Uísque;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908999542 (GT granja Turmalina Ouro) e Processo 908999526 (GT granja Turmalina Prata). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
12/01/2021 Notificação de oposição 850200416289 de 30/11/2020 código IPAS423 · RPI 2610
29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595