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STENCIL OUTLINE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2020 por STENCILDECOR.COM.BR CONFECCAO E COMERCIO DE MOLDES E ARTIGOS PARA PINTURA LTDA - ME, processo nº 920486371, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920486371
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTENCILDECOR.COM.BR CONFECCAO E COMERCIO DE MOLDES E ARTIGOS PARA PINTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular25.134.901/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas];Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920486371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2643
  2. 20/04/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do pedido de registro, uma vez que o documento acostado aos autos omite dados obrigatórios (falta identificação do outorgante signatário do documento), conforme disposto no item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI. O referido Manual encontra-se disponível no seguinte endereço: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/ código IPAS136 · RPI 2624
  3. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

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