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TERRA INVESTIMENTOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2020 por TERRA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A., processo nº 920474535, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920474535
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2020
Data da concessão12/04/2022
Vigência até12/04/2032
TitularTERRA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A.
CNPJ do titular15.709.505/0001-05
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Fundos de investimentos;Investimentos de capital [finanças];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220407076 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO §1º DO ARTIGO 129 DA LPI, COMBINADO AO INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA MESMA LEI. (Registro impeditivo de número 921727402 - TERRA INVESTIMENTOS).<br /> código IPAS530 · RPI 2878
  2. 02/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250603425 (16/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Cristhiane Athayde com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2865
  3. 07/10/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220407076 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EMENTA: Marcas. Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Verificada potencial ilegalidade no ato de concessão do registro. Sobrestamento da instrução do presente processo até desfecho de pedido de registro da requerente ao qual foi concedido o direito de precedência ao registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 921727402 (TERRA Investimentos) código IPAS499 · RPI 2857
  4. 06/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220407076 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência para a requerida. Conforme alegado nas contrarrazões à nulidade, comprove o uso anterior e continuado do sinal em disputa ?Terra Investimentos?, como marca, dentro do período de referência, a saber: 17/08/2015 a 17/02/2020. Ressalta-se que, para fins da comprovação requerida, prestam-se como provas hábeis notas fiscais de serviços prestados, contratos firmados para prestação de serviços e outras documentações afins, todas devidamente datadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2826
  5. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220537558 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  6. 04/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220407076 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2700
  7. 12/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2675
  8. 22/02/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2668
  9. 22/12/2020 Notificação de oposição 850200395794 de 14/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
  10. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

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Classificação figurativa (Viena)