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ZFSTYLE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2020 por DANIEL BORGES DE SANTANA ME, processo nº 920461930, nas classes 35. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo920461930
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2020
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularDANIEL BORGES DE SANTANA ME
CNPJ/CPF do titular14.244.916/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bermudas,Comércio (através de qualquer meio) de blusas,Comércio (através de qualquer meio) de camisas,Comércio (através de qualquer meio) de calças compridas,Comércio (através de qualquer meio) de bonés,Comércio (através de qualquer meio) de calçados,Comércio (através de qualquer meio) de camisetas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920461930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210236941 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BORGES DE SANTANA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 02/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210236941 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BORGES DE SANTANA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850220249083) que envolve o registro nº 828406561.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220249083 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828406561 (ZF ZEFERINO) código IPAS499 · RPI 2691
  4. 19/04/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210236941 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BORGES DE SANTANA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso do artigo 124 da LPI (registro nº 828406561, marca ZF ZEFERINO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2676
  5. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210236941 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BORGES DE SANTANA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  6. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911855912 (ZF ZOOFÉRTIL) e Processo 829778632 (ZF ZEFERINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  7. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

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