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Educação Sem Fronteiras

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2020 por ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS, processo nº 920410383, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920410383
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS
CNPJ do titular37.339.698/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Aulas particulares;Cursos por correspondência;Exames pedagógicos [avaliação];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação vocacional;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Provimento de vídeos online, não baixáveis;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920410383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210279132 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  2. 19/04/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210279132 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do(s) processo(s) administrativo(s) envolvendo a(s) anterioridade(s) impeditiva(s) apontada(s).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190110474 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911933557 (PESF PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS) código IPAS499 · RPI 2676
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210279132 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911933557. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911933557 (PESF PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
  5. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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