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DECAL ALUMÍNIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2020 por DECAL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA, processo nº 920404960, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920404960
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECAL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA
CNPJ/CPF do titular64.909.435/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio de metais não ferrosos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920404960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220152153 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECAL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2720
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220152153 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECAL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 001965204 (DECA), Processo 814737838 (DECA), Processo 909074135 (Deca), Processo 003327426 (DECA), Processo 006590020 (DECA), Processo 905570391 (deca), Processo 905570456 (deca), Processo 919086063 (DECA) e Processo 919086624 (DECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  4. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200384143 de 06/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  5. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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