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Camal CAMARÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2020 por IURY WALYSSON DE AMORIM MELO - ME, processo nº 920392920, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920392920
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularIURY WALYSSON DE AMORIM MELO - ME
CNPJ do titular27.947.305/0001-61
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Camarão em conserva;Camarões [não vivos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210220390 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IURY WALYSSON DE AMORIM MELO - ME<br /><b>Procurador: </b>Phellipe Gomes de França<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210220390 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IURY WALYSSON DE AMORIM MELO - ME<br /><b>Procurador: </b>Phellipe Gomes de França<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811379256 (CAMAL), Processo 811379221 (CAMAL), Processo 811379248 (CAMAL) e Processo 822268370 (CAMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  4. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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