Doce de leite Muzambinho

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/08/2020 por PEDRO HENRIQUE MARQUES CINTRA, processo nº 920390986, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920390986
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEDRO HENRIQUE MARQUES CINTRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doce de leite;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916284433 (MUZAMBINHO) e Processo 829846336 (MUZAMBINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2666
15/12/2020 Notificação de oposição 850200387802 de 09/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592