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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2020 por ZEST - EMPRESA BRASILEIRA DE RINITE E IMUNOTERAPIA LTDA - ME, processo nº 920385265, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920385265
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularZEST - EMPRESA BRASILEIRA DE RINITE E IMUNOTERAPIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular31.291.878/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software para médicos, voltado para a automatização de tarefas que envolvem a gestão de pacientes sob tratamentos contínuos, alertas, automatização de contatos com pacientes, automatização de pedidos e contatos com fornecedores, prescrição médica por assinatura digital, relatórios de acompanhamento administrativos e do paciente, entre outras funcionalidades.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210396715 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ZEST - EMPRESA BRASILEIRA DE RINITE E IMUNOTERAPIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Porciuncula Bargueño<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210396715 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ZEST - EMPRESA BRASILEIRA DE RINITE E IMUNOTERAPIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Porciuncula Bargueño<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916201465 (ZESTFINANCE) e Processo 916201040 (ZESTFINANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com mudanças na pontuação a fim de tornar claro que o item "Alertas, automatização de contatos com pacientes, automatização de pedidos e contatos com fornecedores, prescrição médica por assinatura digital, relatórios de acompanhamento administrativos e do paciente, entre outras funcionalidades" trata-se apenas do detalhamento de funcionalidades do software a ser assinalado. código IPAS024 · RPI 2636
  4. 20/04/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração cuja validade contemple a data do depósito do pedido de registro de marca uma vez que a procuração apresentada é datada de 15/10/2018 e o contrato social anexado aos autos define que as mesmas devem ter validade máxima de um ano, com exceção das procurações "ad judicia" (item 5.1.3). Esse documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2624
  5. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

Classificação figurativa (Viena)