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MOMMY BAG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2020 por L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME, processo nº 920379443, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920379443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
CNPJ do titular14.468.753/0001-30
UF · PaísSP · BR

Tradução: Bolsa da Mamãe

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas para carregar bebês [slings];Bornai [mochilas];Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Slings para carregar bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920379443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210214592 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>welington flavio barzi<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 09/08/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210214592 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>welington flavio barzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame nº. 920379443, referente à marca mista, MOMMY BAG, para assinalar produtos pertencentes à classe NCL (11) 18 (Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas para carregar bebês [slings];Bornai [mochilas];Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Slings para carregar bebês), ainda que tenha sido depositada em apresentação mista, não apresenta conjunto gráfico que o distancie de uma apresentação meramente nominativa. Dessa forma, considera-se que o sinal em exame apresenta-se como descritivo para os produtos especificados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2692
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210214592 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>welington flavio barzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210141309 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2628
  5. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903454530 (MOMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  6. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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