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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2020 por LUMINO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, processo nº 920365680, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920365680
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUMINO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
CNPJ do titular20.811.427/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de: animais vivos da fauna aquática (compreendendo, peixes, corais, invertebrados e moluscos), plantas vivas e artificiais, aquários, rações para animais, acessórios para aquarismo e produtos relacionados à piscicultura, a saber, bombas de aeração de água, termômetros, densímetros, lâmpadas, luminárias, aparelhos para filtragem de água, areia, pedras ornamentais e móveis para aquários; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de: alimentos para animais de artigos para animais, alimentos para animais, compostos de desidratados derivados de vegetais e ou animais, podendo ser citados entre eles: farinhas, extratos solúveis e oleosos de animais e vegetais que tenham na água ou meio natural seu meio mais frequente de vida, rações para animais, suplementos alimentares, suplementos de micronutrientes e suplementos vitamínicos para animais de pequeno porte (peixes, répteis, invertebrados, pássaros e roedores, entre outros), com função não medicamentosa, aquários para interiores, Caixas para asseio de animais de estimação, Cerdas de animais, Gaiolas para animais de estimação, Pentes para animais, Recipientes de vidro, Tampas para aquário, Aparelho ou dispositivo para matar ou repelir inseto, exceto ferramenta manual, Aquário para peixe [para interiores], Almofada [escova para animal], Alojamento portátil para animal; Bebedouro para animal, Comedouros eletrônicos para animais, Escova e pente para pelo de animal, Recipiente não metálico para animal, condicionadores de água, Elementos filtrantes, químicos e biológicos para sistemas de aquários.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

notadamente; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos e acessórios para manutenção de aquários.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920365680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850200046005 (petição de nulidade administrativa presente no registro 831298146 - JUMBO); 840479760 (JUMBO ELETRO); 905952758 (JUMBO EXTRA); 905958578 (jumbo extra); 906085004 (JUMBO); 907148131 (jumbo); 907148255 (jumbo tudo num só lugar); 850200195886 (petição de nulidade administrativa presente no registro 910112126 - JUMBO CENCOSUD); 850200185477 (petição de nulidade administrativa presente no registro 910112150 - JUMBO CENCOSUD); 850210062076 (petição de nulidade administrativa presente no registro 910112223 - JUMBO CENCOSUD); 850210062061 (petição de nulidade administrativa presente no registro 910112240 - JUMBO CENCOSUD); 850190321457 (petição de nulidade administrativa presente no registro 910112258 - JUMBO CENCOSUD); 850190321452 (petição de nulidade administrativa presente no registro 910112274 - JUMBO CENCOSUD); 910112487 (JUMBO CENCOSUD); 910112495 (JUMBO CENCOSUD); 910426686 (AQUARISMO JUMBO); 911852875 (JUMBOCDP); 917021959 (VJ - VIDRO JUMBO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831296500 (JUMBO), Processo 831296518 (JUMBO), Processo 831298065 (JUMBO), Processo 910112126 (JUMBO CENCOSUD), Processo 910112150 (JUMBO CENCOSUD), Processo 910112240 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831298146 (JUMBO), Processo 910112258 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831298170 (JUMBO), Processo 910112223 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831296470 (JUMBO), Processo 831298219 (JUMBO), Processo 903019124 (JUMBO PALMITO) e Processo 910112274 (JUMBO CENCOSUD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com troca da expressão ?notadamente? por ?a saber? para evitar descrições genéricas na especificação. O item comércio (através de qualquer meio) de equipamentos e acessórios para manutenção de aquários também foi excluído por ser uma descrição genérica. Por fim, a pontuação da especificação foi alterada para facilitar a compreensão dos serviços reivindicados. código IPAS024 · RPI 2667
  2. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200374791 de 30/10/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  3. 01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2591

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