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TERRACAM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2020 por TERRACAM EMPREENDIMENTOS LTDA ME, processo nº 920363512, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920363512
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRACAM EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular19.176.878/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços especializados para construção, demolição de edifícios e outras estruturas, obras de terraplenagem.;

Classe 37 — Construção e reparos

Locação de perfuratriz, cortadora sem fio, mini escavadeiras, injetora de poliuretano; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador; [todos os itens compreendidos como aluguel de máquinas utilizadas na construção civil].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920363512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919548938 (TERRACAM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação do presente pedido, incluindo mudança de classe (NCL 39 para NCL 37), conforme requerido na petição de cumprimento de exigência de mérito n.º 850220232128, de 01 de junho de 2022. Destaca-se que foi inserida a ressalva [todos os itens compreendidos como aluguel de máquinas utilizadas na construção civil] para melhor adequação dos serviços à classe reivindicada. Por fim, as atividades ?serviços especializados para construção, demolição de edifícios e outras estruturas, obras de terraplenagem? foram excluídas da especificação por representarem ampliação de escopo dos serviços requeridos na petição inicial de pedido de registro de marca. código IPAS024 · RPI 2767
  2. 09/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação do presente pedido, incluindo mudança de classe, conforme requerido na petição 850220232128, de cumprimento de exigência de mérito. Destaca-se que foi inserida a ressalva [todos os itens compreendidos como aluguel de máquinas utilizadas na construção civil] para melhor adequação dos serviços à classe reivindicada. Por fim, as atividades ?serviços especializados para construção, demolição de edifícios e outras estruturas, obras de terraplenagem? foram excluídas da especificação por representarem ampliação de escopo dos serviços requeridos na petição inicial de pedido de registro de marca.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850210226243 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919548938 (TERRACAM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS) código IPAS142 · RPI 2692
  3. 10/05/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O cumprimento de exigência presente na petição 850220126549 foi insatisfatório. Diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCL(11) 39 para assinalar ?locação de tratores e de veículos utilizados na indústria civil e na construção civil, minicarregadeiras para transporte de material?. Alternativamente diga se deseja prosseguir na classe NCL(11) 37 para assinalar ?locação de perfuratriz, cortadora sem fio, mini escavadeiras, injetora de poliuretano?, sendo tais equipamentos compreendidos como máquinas utilizadas na construção civil. Por fim, a expressão ?reabastecimento de máquinas? é imprecisa para fins de classificação. É possível retirá-la da especificação ou então indicar o tipo de máquina e produto com o qual as máquinas serão abastecidas. Após essa indicação o item pode pertencer à classe NCL(11) 39, compreendido como o transporte do produto a ser abastecido até as máquinas. Observe que no cumprimento de exigência podem constar apenas itens de uma única classe. Para ajuda-lo a cumprir esta exigência é sugerido verificar os exemplos contidos nas Listas de Serviços de Nice, bem como sua Lista Auxiliar, disponíveis em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacaomarcas. Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2679
  4. 08/02/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCL(11) 39 para assinalar os serviços de locação de tratores e de veículos utilizados na indústria civil e na construção civil. Alternativamente, diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCl(11) 37 para assinalar aluguel de máquinas utilizadas na construção civil. Atente que a expressão ?aluguel de máquinas para a indústria? é genérica para fins de classificação. Logo, seria necessário descrever a função das máquinas para sua correta classificação, ou então, prosseguir com sua exclusão. Observe os exemplos contidos nas Listas de Serviços de Nice, bem como sua Lista Auxiliar, disponíveis em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas para ajudá-lo a responder essa exigência. Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2666
  5. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200329317 de 01/10/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  6. 01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2591

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)