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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2020 por GA EDUCAÇÃO LTDA., processo nº 920358900, nas classes 35. Registro em vigor até 04/02/2035.

Número do processo920358900
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2020
Data da concessão04/02/2025
Vigência até04/02/2035
TitularGA EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular87.133.666/0001-04
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Comércio [através de qualquer meio] de livros;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2822
  2. 10/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010146 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por GRUPO A EDUCAÇÃO S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073602-95.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.013718/2022-51]. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos indeferitórios dos pedidos de registros de marcas nº 920358837, nº 920358845, nº 920358900 e nº 920359035.<br /> código IPAS639 · RPI 2814
  3. 10/12/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2814
  4. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230567751 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GA EDUCAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  5. 18/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010146 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de instrumento nº 5001233-46.2023.4.02.0000 interposto junto a ação ordinária em trâmite perante o Juízo da 31ª VF/RJ sob o nº: 5073602-95.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.013718/2022-51). Atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento, tendo sido suspensa a eficácia dos atos do INPI que indeferiram os pedidos de registro 920358837, 920358845, 920358900 e 920359035, referentes à marca nominativa ?+A?, até o julgamento do mérito do agravo.<br /> código IPAS462 · RPI 2728
  6. 10/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010146 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por GRUPO A EDUCAÇÃO S.A. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5073602-95.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.013718/2022-51).<br /> código IPAS462 · RPI 2714
  7. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220313014 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RONER GUERRA FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  8. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210216420 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO A EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  9. 27/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210226475 (02/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO A EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2638
  10. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210216420 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO A EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  11. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz +A, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2621
  12. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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