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BEIRA-RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2020 por WEVERTON ALVES RUELA, processo nº 920333141, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920333141
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWEVERTON ALVES RUELA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920333141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220288333 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WEVERTON ALVES RUELA<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220288333 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WEVERTON ALVES RUELA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813689805 (BEIRA RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca, com a supressão da expressão ?CACHAÇA?, conforme solicitado por meio da petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850220126227. código IPAS024 · RPI 2679
  4. 15/02/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A marca solicitada contém a expressão ?CACHAÇA?, a qual é considerada Indicação Geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. Assim, declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da referida expressão, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI e no item 5.11.10 do Manual de Marcas. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2667
  5. 22/12/2020 Notificação de oposição 850200383363 de 06/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
  6. 01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2591

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