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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2020 por BRASTECH FABRICAÇÃO E COMERCIO DE PIGMENTOS LTDA, processo nº 920314988, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920314988
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASTECH FABRICAÇÃO E COMERCIO DE PIGMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular34.922.004/0001-49
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes [vernizes];Pigmentos;Tintas para impressão;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919498175 (BRASTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2621
  2. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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