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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2020 por SILVEIRA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA, processo nº 920298893, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920298893
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVEIRA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA
CNPJ/CPF do titular32.077.680/0001-38
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Enfermagem;Exames médicos de rastreamento;Fisioterapia;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de saúde;Tratamento médico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920298893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220116446 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVEIRA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220116446 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVEIRA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919929141 (Regenera Horse M.V. Fernanda Ruffini Kronka) e 919929249 (Regenera Pet M.V. Fernanda Ruffini Kronka). A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840730241 (REGENERA STEM CELLS), Processo 906447828 (REGENERA STEM CELLS) e Processo 903943220 (REGENERA CLÍNICA DO CÉREBRO E COLUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  4. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200332628 de 02/10/2020 e 850200365858 de 26/10/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  5. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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