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ELITEMASTER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2020 por JJG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, processo nº 920294324, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920294324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJJG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular18.464.212/0001-95
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920294324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001108 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota sentença ? ainda sujeita a recurso - Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5101284-54.2024.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - INPI 52402.001785/2025-75 - Pedido de marca 920294324 ? ELITEMASTER ? Sentença (ainda sujeita a recurso) julgou IMPROCEDENTE o pedido.<br /> código IPAS462 · RPI 2880
  2. 06/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001108 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5101284-54.2024.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - INPI 52402.001785/2025-75 - Pedido de marca 920294324 - ELITEMASTER<br /> código IPAS462 · RPI 2835
  3. 14/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210510289 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JJG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2784
  4. 26/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230415879 (29/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JJG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS270 · RPI 2751
  5. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210510289 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JJG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  6. 22/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210510289 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JJG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2707
  7. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918863872 (ELITE MASTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  8. 26/01/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850200368293 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /> código IPAS185 · RPI 2612
  9. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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