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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2020 por BRUNA PAIVA MAGALHAES GARCEZ 35008220888, processo nº 920280480, nas classes 14. Registro em vigor até 07/02/2033.

Número do processo920280480
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2020
Data da concessão07/02/2023
Vigência até07/02/2033
TitularBRUNA PAIVA MAGALHAES GARCEZ 35008220888
CNPJ/CPF do titular32.910.645/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Medalhões [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];Tornozeleira [joia/bijuteria].;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230230549 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALPARGATAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2867
  2. 16/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230269013 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2867
  3. 04/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230230549 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALPARGATAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2739
  4. 04/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230269013 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2739
  5. 07/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2718
  6. 24/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220086698 (01/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNA PAIVA MAGALHAES GARCEZ 35008220888<br /><b>Procurador: </b>Juliana Blanco<br /> código IPAS237 · RPI 2716
  7. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220086698 (01/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNA PAIVA MAGALHAES GARCEZ 35008220888<br /><b>Procurador: </b>Juliana Blanco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  8. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821065181 (H HAVAN), Processo 917128923 (RAVA JÓIAS), Processo 823396320 (H HAVAN), Processo 908376235 (AVA) e Processo 817237968 (HAVAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2663
  9. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200365875 de 26/10/2020 e 850200362738 de 22/10/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  10. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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Classificação figurativa (Viena)