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M MUSSOLIN SORVETES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2020 por LUCAS DE PAIVA MUSSOLIN ME, processo nº 920255760, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920255760
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2020
Data da concessão08/06/2021
Vigência até08/06/2031
TitularLUCAS DE PAIVA MUSSOLIN ME
CNPJ do titular30.620.713/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210444218 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA MUSSOLIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. Registro 819364533.<br /> código IPAS530 · RPI 2770
  2. 15/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220078733 (23/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS DE PAIVA MUSSOLIN<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2671
  3. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210444218 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA MUSSOLIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  4. 08/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2631
  5. 23/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2620
  6. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

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