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PARASOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2020 por BEST OPTICAL RIO LABORATÓRIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, processo nº 920233228, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920233228
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEST OPTICAL RIO LABORATÓRIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular21.381.515/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas];Estojos para lentes de contato;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes close-up;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Lentes para astrofotografia;Objetivas [lentes] [óptica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920233228 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260073715 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por BESTOPTICAL RIO LABORATÓRIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº: 023055-12.2026.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.005485/2026-46).<br /> código IPAS462 · RPI 2886
  2. 12/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220266527 (22/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PAULO C. OLIVEIRA & CIA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2688
  3. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210198352 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BESTOPTICAL RIO LABORATORIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  4. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210198352 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BESTOPTICAL RIO LABORATORIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  5. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2619
  6. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

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