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MANTEIGA DE PALMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/2020 por O B COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 920224598, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920224598
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO B COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ do titular15.175.981/0001-85
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Manteiga;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por MANTEIGA DE PALMA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2619
  2. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

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