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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2020 por GARCEZ & CAETANO COMÉRCIO LTDA-ME-, processo nº 920213294, nas classes 43. Registro em vigor até 08/11/2032.

Número do processo920213294
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2020
Data da concessão08/11/2022
Vigência até08/11/2032
TitularGARCEZ & CAETANO COMÉRCIO LTDA-ME-
CNPJ do titular41.813.296/0001-47
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];Churrascaria [restaurante];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920213294 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230018191 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE DA SILVA VILANI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2847
  2. 28/03/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230018191 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE DA SILVA VILANI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2725
  3. 08/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2705
  4. 11/10/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210393088 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCEZ & CAETANO COMÉRCIO LTDA-ME-<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2701
  5. 17/05/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210393088 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCEZ & CAETANO COMÉRCIO LTDA-ME-<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210520372 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914439804 (DONA MARIA DO BOLO) código IPAS499 · RPI 2680
  6. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210393088 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCEZ & CAETANO COMÉRCIO LTDA-ME-<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  7. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210245857 (15/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCEZ & CAETANO COMÉRCIO LTDA-ME-<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Cidwan Uberlândia Ltda. e nomeado novo representante LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  8. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 914439804 (DONA MARIA DO BOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2636
  9. 23/03/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914439804 (DONA MARIA DO BOLO), Processo 917920961 (Pamonharia Dona Maria A Original) e Processo 918618886 (Dona Maria petisqueria e restaurante) código IPAS142 · RPI 2620
  10. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

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