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Vó Nita Fábrica de Tapioca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2020 por FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI, processo nº 920211003, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920211003
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI
CNPJ do titular31.422.388/0001-42
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Farofa;Tapioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920211003 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220050346 (06/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220050346 (06/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824570286 (NITA GOLD), Processo 906930138 (NITA), Processo 906963141 (NITA), Processo 906933307 (NITA ALIMENTOS), Processo 906930049 (NITA PREMIUM), Processo 906933196 (NITA PANETTONE COM FRUTAS), Processo 825958644 (NITA PREMIUM) e Processo 906931738 (NITA FARINHA DE TRIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  4. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200451534 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FABRICA DE FARINHA VO NITA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eliene Martins da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eliene Martins da Cunha com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  5. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200341541 de 08/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  6. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2589

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