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NETUNO FLOR DE SAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2020 por ICS - INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA, processo nº 920194869, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920194869
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICS - INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA
CNPJ do titular13.991.921/0001-05
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Flor de Sal (Sal especial extraído artesanalmente da água nas superfícies dos cristalizadores da salina, para uso na cozinha);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920194869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210171565 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICS - INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210171565 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICS - INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826466001 (NETUNO) e Processo 828777594 (NETUNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

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