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Flor do Açaí

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2020 por MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA, processo nº 920190081, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920190081
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/07/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA
CNPJ/CPF do titular01.773.117/0001-70
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas;Frutas processadas;Pasta de frutas prensadas;Polpa de açaí;Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900781882 (FLOR DE AÇAÍ) e Processo 918362369 (FLOR NATIVA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  2. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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