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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/07/2020 por BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A., processo nº 920178090, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920178090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
CNPJ/CPF do titular76.492.701/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Aspiradores de pó.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210188670 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210188670 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva (in: vertical, de pé) em relação ao produto assinalado, em apresentação meramente nominativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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