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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2020 por MILENE DE ALMEIDA TAVARES 35445454894 MEI, processo nº 920174167, nas classes 14. Registro em vigor até 23/05/2033.

Número do processo920174167
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2020
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularMILENE DE ALMEIDA TAVARES 35445454894 MEI
CNPJ/CPF do titular12.807.912/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [joias e bijuterias];Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Contas de ouro para joia;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Coral para manufatura de joia;Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Joia de nióbio;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Joias esmaltadas [cloisonné];Medalhões [joias e bijuterias];Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920174167 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230569883 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2795
  2. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  3. 02/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210562735 (25/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MILENE DE ALMEIDA TAVARES 35445454894 MEI<br /><b>Procurador: </b>BRUNA TINTI DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2730
  4. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210562735 (25/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MILENE DE ALMEIDA TAVARES 35445454894 MEI<br /><b>Procurador: </b>BRUNA TINTI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  5. 26/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006862128 (LEMIER), Processo 827976216 (L LEMIER), Processo 902042904 (LEMIER) e Processo 901613002 (LEMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2651
  6. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200346772 de 13/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  7. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)