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OUROPRETANA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2020 por CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP, processo nº 920173390, nas classes 33. Registro em vigor até 04/08/2036.

Número do processo920173390
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2020
Data da concessão04/08/2026
Vigência até04/08/2036
TitularCERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular16.745.318/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

GIN, RUM, WHISKY.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920173390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2900
  2. 21/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008431 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Ref: Processo nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 - Pedido de Registro de Marca nº 920.173.390 ? OUROPRETANA ? Sentença definitiva, julgou procedente o pedido para ANULAR a decisão de INDEFERIMENTO para o pedido de marca 920.173.390 ? OUROPRETANA. Pedido de marca deferido.<br /> código IPAS639 · RPI 2898
  3. 21/07/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Processo nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 código IPAS029 · RPI 2898
  4. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008431 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Ref: Ação nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 - Pedido de Registro de Marca nº 920.173.390 - OUROPRETANA - Conforme decisão da 25ª VF/RJ [Defiro todavia que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao registro nº 920173390.]<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  5. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210522204 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  6. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210522204 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  7. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823767230 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  8. 09/03/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 917214560 (OUROPRETANA) código IPAS142 · RPI 2618
  9. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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