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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2020 por LEARNING FACTORY S/A, processo nº 920163246, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920163246
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEARNING FACTORY S/A
CNPJ do titular05.345.691/0001-89
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação, de instrução e deentretenimento voltados ao ensino de idiomas; serviços de curso de idiomas e de atividades de ensino afins; serviço de publicação de livros; serviço de publicação de textos (exceto publicidade), serviços de editora [exceto serviços de impressão] e ensino e educação de língua inglesa.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920163246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210536237 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEARNING FACTORY S/A<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210536237 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEARNING FACTORY S/A<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816977941 (BOOK CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com inclusão da ressalva [exceto serviços de impressão] após ?editora?, a fim de melhor adequar o item à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2650
  4. 17/11/2020 Notificação de oposição 850200342913 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2602
  5. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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