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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2020 por OUROMINAS AGROINDUSTRIAL LTDA ME, processo nº 920162932, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920162932
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUROMINAS AGROINDUSTRIAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular11.489.015/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Fabricação de.;

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Sucos naturais, sucos de frutas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920162932 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 818467363 (BALAS FINAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 820890707 (OLIVEIRA DOCE DE GOIABA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 821912780 (ICOL QUEIJO OLIVEIRA), Processo 822592207 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819513598 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 826559999 (OLIVEIRA), Processo 917931149 (BANA-NINHA OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 919528546 (OLIVEIRA), Processo 817177574 (OLIVEIRA BALA DE BANANA) e Processo 820890715 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão da expressão ?fabricação de? para que os produtos reivindicados não sejam confundidos como serviços. código IPAS024 · RPI 2652
  2. 17/11/2020 Notificação de oposição 850200344242 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2602
  3. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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