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STARK RACE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2020 por FABIO RODRIGO PONTES XAVIER, processo nº 920160417, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920160417
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularFABIO RODRIGO PONTES XAVIER
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Motocicletas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920160417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210509036 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO RODRIGO PONTES XAVIER<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210509036 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO RODRIGO PONTES XAVIER<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911828486, Starke; 912535830, Starke; 918081416, Starker; 918081432, Stark. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820040002 (STARK), Processo 818458720 (STARK), Processo 900046880 (STARK 4WDFLEX), Processo 913884952 (STARK TRANSMISSÕES) e Processo 902559796 (STARK 4WD DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2650
  4. 17/11/2020 Notificação de oposição 850200342874 de 09/10/2020 e 850200346514 de 13/10/2020 código IPAS423 · RPI 2602
  5. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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