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DM UNIVERSITÁRIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2020 por DM UNIVERSITÁRIA LTDA, processo nº 920146120, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920146120
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDM UNIVERSITÁRIA LTDA
CNPJ do titular20.511.183/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de edição de vídeos para eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920146120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210176354 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DM UNIVERSITÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDNA MARTINS DE PAIVA<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 03/03/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210176354 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DM UNIVERSITÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDNA MARTINS DE PAIVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2669
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210176354 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DM UNIVERSITÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDNA MARTINS DE PAIVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020800 (DM PROMOÇÕES), Processo 828802327 (DM PROMOÇÕES), Processo 908247575 (DM Business School) e Processo 908247753 (DM Escola De Negócios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
  5. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

Classificação figurativa (Viena)