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MINAS SUL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2020 por MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME, processo nº 920145256, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920145256
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME
CNPJ do titular28.997.561/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios dietéticos.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210104060 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2824, de 18/02/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2837
  2. 18/02/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210104060 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar o valor já pago com o total de R$ 285,00 através de GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2824
  3. 07/01/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210104060 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de pagamento publicada na RPI 2745, de 15/08/2023, tendo em vista erro no texto do despacho.<br /> código IPAS403 · RPI 2818
  4. 15/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210104060 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2745
  5. 27/09/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210104060 (16/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2699
  6. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903201410 (MINASUL) e Processo 916458903 (MINASUL EUROPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  7. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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