Chocomotta

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2020 por BARBARA DE CASSIA ALVES MOTTA DE CASTRO, processo nº 920138659, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920138659
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/07/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BARBARA DE CASSIA ALVES MOTTA DE CASTRO
CNPJ do titular	36.746.680/0001-34
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817837710 (MOTTA), Processo 816698740 (MOTTA), Processo 816698767 (MOTTA) e Processo 911801030 (M MOTTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588