COC FESTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2020 por MARIA APARECIDA DE MELO SOBRINHO, processo nº 920133320, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920133320
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/07/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA APARECIDA DE MELO SOBRINHO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911761977 (COQ), Processo 901396443 (COK D'OR) e Processo 900788380 (BALAS DE COCO COC FESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589