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PELICAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2020 por LUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES, processo nº 920130852, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920130852
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Tradução: PELICANO

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas;Roupas de praia;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210174298 (01/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti<br /> código IPAS235 · RPI 2740
  2. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220102839 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  3. 03/03/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210174298 (01/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento aos atos da parte (artigo 220 da LPI), reapresente as razões do recurso contra o indeferimento, uma vez que se encontram ausentes, ainda que protocolada em tempo hábil a petição de recurso.<br /> código IPAS267 · RPI 2669
  4. 06/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210184497 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de devolução de prazo não se aplica ao processo.<br /> código IPAS699 · RPI 2635
  5. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210174298 (01/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO DE MAGALHÃES PIRES<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  6. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918566231 (PELICANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
  7. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

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Classificação figurativa (Viena)