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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/2020 por FREDERICO MARLIERI, processo nº 920117970, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920117970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREDERICO MARLIERI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210162679 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREDERICO MARLIERI<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  2. 03/03/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210162679 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREDERICO MARLIERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para que seja possível o prosseguimento do exame do pedido de registro, e face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa ou pessoa física, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Observe-se que o fato da pessoa física requerente do caso em tela ser sócia da empresa detentora da anterioridade impeditiva não faz com que as titularidades de cada marca sejam equivalentes.<br /> código IPAS267 · RPI 2669
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210162679 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREDERICO MARLIERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903687607 (DETRA HAIR COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903687607 (DETRA HAIR COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  5. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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