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Logbras

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2020 por ANDERSON GILLIARD DA SILVA LIMA, processo nº 920111327, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920111327
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/07/2020
Data da concessão21/06/2022
Vigência até21/06/2032
TitularANDERSON GILLIARD DA SILVA LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Frete [transporte de mercadorias];Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Transporte;Transporte por caminhão;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220564109 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista a decisão do PAN que tornou nulo o registro, publicada na RPI 2844, de 08/07/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2847
  2. 08/07/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220531528 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOGBRAS PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Lays Marques Bizarria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2844
  3. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220564109 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  4. 27/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220531528 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOGBRAS PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Lays Marques Bizarria<br /> código IPAS400 · RPI 2712
  5. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220235448 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  6. 21/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2685
  7. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210141060 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON GILLIARD DA SILVA LIMA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  8. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210141060 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON GILLIARD DA SILVA LIMA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  9. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903407825 (BRALOG), Processo 824208854 (BRASLOG) e Processo 831139293 (BRASILOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  10. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2587

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