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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/2020 por CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO, processo nº 920060960, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920060960
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso veterinário;Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário;Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário;Preparações biológicas para uso veterinário;Preparações de elementos traço para uso humano ou animal;Preparações de microrganismos para uso medicinal ou veterinário;Preparações diagnósticas para fins veterinários;Preparações enzimáticas para uso veterinário;Preparações químicas para uso veterinário;Preparações veterinárias;Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário;Suplemento alimentar para ração de animal;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de levedura;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de proteína para animais;Suplementos nutricionais;Vitamina e sais minerais. Nenhum dos produtos supracitados sendo vacinas para suínos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920060960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210409116 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRAFEEDS COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, sem interposição de recurso no prazo, conforme publicado na RPI 2667, de 15/02/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2680
  2. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919746977 (ENTERO CELL). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830019081 (ENTEROGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  3. 21/12/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210409116 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRAFEEDS COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2650, de 19/10/2021, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2659
  4. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210409116 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRAFEEDS COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NUTRAFEEDS COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2650
  5. 17/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os produtos reivindicados (PARA A OPOSTA). código IPAS136 · RPI 2641
  6. 09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
  7. 20/10/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200317141 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: VACINAS PARA SUÍNOS.<br /> código IPAS349 · RPI 2598
  8. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

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