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Choco Dama

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2020 por DANIELE DA SILVA PEREIRA 15526541762, processo nº 920057470, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920057470
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELE DA SILVA PEREIRA 15526541762
CNPJ do titular33.452.692/0001-68
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coulis de frutas [molhos];Creme [culinária];Crème brûlée (fr.);Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920057470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210231861 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELE DA SILVA PEREIRA 15526541762<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210231861 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELE DA SILVA PEREIRA 15526541762<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820309907 (AÇÚCAR DAMA CRISTAL TRITURADO), Processo 827826745 (DAMHA) e Processo 827826524 (DAMHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2628
  4. 17/02/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913159298 (FARINHA DE MANDIOCA DAMA) código IPAS142 · RPI 2615
  5. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

Classificação figurativa (Viena)