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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2020 por CECOP DO BRASIL SERVICOS OTICOS EIRELI, processo nº 920054749, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920054749
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2020
Data da concessão09/03/2021
Vigência até09/03/2031
TitularCECOP DO BRASIL SERVICOS OTICOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular12.307.551/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003381 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS EIRELI., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de ÓTICA FOTO ZOOM EIRELI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5019440-82.2024.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.003992/2024-83]. Julgado improcedente o pedido autoral de declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 920054749. Revogada, consequentemente, a tutela que determinou ao INPI se abster de decidir o processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro 920054668, até o julgamento desta ação.<br /> código IPAS462 · RPI 2860
  2. 14/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003381 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS EIRELI., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ÓTICA FOTO ZOOM EIRELI, tramitada perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5019440-82.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003992/2024-83). Deferida parcialmente a tutela requerida, para determinar que o INPI se abstenha de decidir o Processo Administrativo de Nulidade referente ao registro 920054668 para a marca ?ZOOM?, até o julgamento desta ação.<br /> código IPAS462 · RPI 2784
  3. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240002382 (04/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  4. 02/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210206584 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA FOTO ZOOM EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 824913280, 826652450, 829601678 e 905732758)<br /> código IPAS530 · RPI 2765
  5. 15/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210206584 (21/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA FOTO ZOOM EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2632
  6. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210169611 (28/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CECOP DO BRASIL SERVICOS OTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2631
  7. 09/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2618
  8. 09/02/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2614
  9. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

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