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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2020 por ELIANE GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA -ME, processo nº 920054404, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920054404
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANE GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA -ME
CNPJ/CPF do titular17.342.151/0001-20
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Sandálias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920054404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210135953 (06/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento em função do registro nº 823951723.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210135953 (06/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  3. 04/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210135953 (06/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2700
  4. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919171885 (VB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905393198 (VB), Processo 902260316 (VB MODAS), Processo 823951723 (VIA BRASIL CONFECÇÕES) e Processo 917617827 (VB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2614
  5. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)