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ASTRONERGY

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2020 por CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD., processo nº 920043500, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920043500
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2020
Data da concessão23/08/2022
Vigência até23/08/2032
TitularCHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CN

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Serviços de intermediação comercial;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240607793 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD.<br/> código IPAS270 · RPI 2854
  2. 26/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240003646 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5012204-79.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de homologação de acordo, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré, conforme acordo anexado no evento evento 34, ACORDO2, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.004018/2024-37<br /> código IPAS639 · RPI 2851
  3. 28/01/2025 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240607793 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240003646 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920043500 (ASTRONERGY) código IPAS227 · RPI 2821
  4. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003646 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca proposta por CHINT NEW ENERGY TECHNOLOGY CO., LTD, em face de MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA, e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5012204-79.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004018/2024-37). Deferida a tutela de urgência, com base no art. 300 do CPC, para suspender, entre as partes, os efeitos dos registros 920043410 e 920043500.<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  5. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230229909 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MUNDO ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2736
  6. 23/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2694
  7. 07/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210164246 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUNDO ENERGY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2683
  8. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210164246 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUNDO ENERGY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  9. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912670932 (ASTRA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  10. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

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Classificação figurativa (Viena)