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TINTAS max

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2020 por MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME, processo nº 920037259, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920037259
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular17.044.588/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Lacas;Tintas *;Vernizes *;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012238 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO n.º 5079003-70.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011339/2025-79. Em retificação à publicação de notificação judicial ocorrida na RPI 2859 de 21/11/2025, tendo em vista incorreção nos dados citados naquela publicação.<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  2. 21/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012238 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO n.º 5096472-662024.4.02.5101 INPI n.º 52402.010827/2025-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2859
  3. 27/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250221753 (02/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  4. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230622903 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  5. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230622903 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  6. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230576783 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Matheus Flores Nascimento e nomeado novo representante C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  7. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916394476 (MAXVINIL MAXTINTAS) e Processo 916394859 (MAXVINIL TINTAMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  8. 17/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850200048636 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916394859 (MAXVINIL TINTAMAX) código IPAS142 · RPI 2641
  9. 08/12/2020 Notificação de oposição 850200325299 de 29/09/2020 código IPAS423 · RPI 2605
  10. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

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