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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2020 por SANT APOLLINARE COMERCIO VAREJISTA LTDA, processo nº 920022316, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920022316
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2020
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularSANT APOLLINARE COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ do titular24.645.691/0001-49
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220127470 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TAURUS ARMAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de nulidade, por perda de objeto, já que o registro foi tornado nulo, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2797, de 13/8/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2852
  2. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240414638 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  3. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220116075 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NIRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 827281340.<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  4. 02/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220258623 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>SANT APOLLINARE COMERCIO VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2791
  5. 19/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220127470 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TAURUS ARMAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2676
  6. 12/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220116075 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NIRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2675
  7. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  8. 10/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2640
  9. 10/11/2020 Notificação de oposição 850200317424 de 24/09/2020 código IPAS423 · RPI 2601
  10. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

Classificação figurativa (Viena)