® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

RAINHA DA TERRA Alimentos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2020 por LUIZ GUILHERME LUBIAN, processo nº 920016740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920016740
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ GUILHERME LUBIAN
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos derivados de farinha de mandioca, a saber: amido para uso alimentar, farinha de mandioca, farinha de tapioca, biscoito de polvilho, sagu; Produtos derivados de farinha de trigo, a saber: biscoitos; bolos; confeitos, empada, esfiha, espaguete; massas alimentares, pão, pizza, tortas; Produtos derivados de farinha de milho, a saber: biscoito, pão, bolos, massas alimentares, flocos de milho, fubá, milho pipoca, canjica, pipoca; Preparações feitas com cereais, a saber: alimentos à base de aveia, aveia descascada; barras de cereais (exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético), flocos de aveia, flocos de cereais secos, preparações feitas com cereais, alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Erva para infusão, exceto medicinal; Erva mate.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920016740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz RAINHA DA TERRA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911048251 (MANDIOCA RAINHA DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação. A expressão "como" foi substituída pela expressão "a saber" para melhor adequação à classificação internacional; a expressão "exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético" foi inserida na especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2640
  2. 27/10/2020 Notificação de oposição 850200321879 de 28/09/2020 código IPAS423 · RPI 2599
  3. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)